Wesley Correa Carvalho, Advogado

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Artigo · há 3 anos

Linguagem simples no poder judiciário

Linguagem simples no poder judiciário Wesley Corrêa Carvalho* RESUMO Este trabalho é, antes de tudo, uma tentativa de apresentar o ideal da Plain Language, ou Linguagem Simples, demonstrar as...
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Artigo · há 3 anos

Lei Maria da Penha - Uma Via de Mão Dupla

Lei Maria da Penha - Uma Via de Mão Dupla Wesley Corrêa Carvalho* RESUMO O presente artigo discorre sobre a violência doméstica no Brasil, tece comentários sobre a importância da Lei 11.340/2006, a...
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Artigo · há 3 anos

O Crime de Ameaça Condicional

O Crime de Ameaça Condicional Wesley Corrêa Carvalho* RESUMO O presente artigo discorre sobre o crime de ameaça, previsto no Código Penal Brasileiro, aborda diversos julgados absolutórios nos quais...
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Afonso Leite Braga Braga
Afonso Leite Braga Braga
Comentário · há 9 anos

Como obter isenção do imposto de renda em casos de doenças graves PASSO A PASSO

Regina Ribeiro · há 10 anos
Meu Deus! voce é iluminada e abençoada pelo Divino Espirito Santo; voce chegou na hora certa; no momento que eu mais preciso; voce me esclareceu todas as dúvidas que eu as tinha. Agora,estou craque na matéria. Pois, para seu conhecimento, sou monocular desde o ano de 2002 - CID: H54.4; veja quanto tempo e dinheiro perdi, para obter esse direito, por puro desconhecimento dessa decisão justa, hoje acatada pelo Ministério da Fazenda, através do memorável Parecer exarado pela Procuradoria - Geral daquele orgão, em decorrencia de haver reconhecido a jurisprudencia pacifica da lavra do eg. Superior Tribunal de Justiça-STJ., sobre o assunto - Deus te abençoe e ilumine teu caminho hoje e sempre, Continue assim, ajudando aos seus semelhantes, porque se assim fizeres, nada te faltará. Creia. Parabens pela materia.
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Consultor Jurídico
Consultor Jurídico
Notícia · há 16 anos

É possível constatar embriaguez ao volante sem teste do bafômetro

O estado de embriaguez ao volante pode ser constatado por meio de exame clínico e de outras provas que não sejam o bafômetro ou o exame de sangue. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior...
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